Providência cautelar sem efeito

Matosinhos não se conforma com a Queima das Fitas

A Câmara de Matosinhos apresentou, no ano passado, uma providência cautelar contra a realização da Queima das Fitas do Porto, devido ao ruído excessivo, estacionamento caótico e acumulação de lixo. No entanto, como o prazo de resposta da Câmara do Porto ultrapassava já o fim do programa da Queima 2011, caso a providência fosse diferida, apenas teria efeito na edição deste ano.

 

Porém, a acção judicial interposta pela Câmara de Matosinhos foi indeferida. Segundo explicou o presidente desta autarquia, Guilherme Pinto, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou que a câmara não tem "legitimidade" para representar os munícipes nesta questão. 

Guilherme Pinto avança agora que a câmara irá informar os munícipes de que a providência cautelar não surtiu efeito e que terão de ser eles, individualmente, a protestar caso assim o entendam. 

Mas os munícipes queixosos deverão ter, este ano, menos motivos para protestar. Guilherme Pinto diz que foi abordado pela Federação Académica do Porto e que obteve, da parte desta, o "compromisso do palco principal e das discotecas serem fortemente condicionados". 

Já quando instado pelo PÚBLICO a comentar o facto de a Câmara de Coimbra ter imposto limites de ruído nas noites da Queima, podendo a organização ser punida com uma coima mínima de 15 mil euros caso não respeite esta imposição, Guilherme Pinto respondeu: "A diferença, em Coimbra, é que os incómodos para a cidade são definidos pela Câmara de Coimbra. Aqui não, é o Porto a definir os incómodos para Matosinhos."

O autarca continua a lamentar a falta de diálogo por parte da Câmara do Porto. "A Queima das Fitas foi mudando de sítio devido a protestos e o Porto decidiu colocá-la na fronteira, numa posição de claro desrespeito pelos cidadãos de Matosinhos", lamentou. "É um problema de má vizinhança", acrescentou.

in Público (5/5/2012)

Carmen Pereira
nº17214